Produtos Químicos Controlados em Laboratórios e Indústrias
A gestão de produtos químicos controlados é uma função essencial da Polícia Federal para prevenir o desvio de substâncias. No ambiente industrial e laboratorial, o manuseio é rigorosamente fiscalizado.
Análise dos Produtos e Riscos Intrínsecos
Os produtos controlados são classificados em listas que refletem seu potencial de risco. A relevância para a indústria e pesquisa reside em sua natureza precursora ou solvente.
Incluem precursores diretos como Efedrina (Lista I) e diluentes como Cafeína e Lidocaína (Lista III). Exigem armazenamento em local separado, exclusivo, identificado e seguro.
Substâncias comuns como Acetona (Lista II) e Ácido Sulfúrico (Lista IV) estão sob controle rigoroso devido ao seu potencial de uso na cadeia produtiva ilícita.
Limites de Controle e Implicações Operacionais
A regulamentação atual eliminou limites de isenção elevados. Produtos das Listas I a VI são controlados em transações acima de 1 grama ou 1 mililitro, exigindo um controle rigoroso até de quantidades mínimas.
Rastreabilidade e Documentação
É obrigatório manter o registro de toda a movimentação através de Mapas de Controle e Notas Fiscais. O responsável técnico deve informar mensalmente o uso e o estoque remanescente.
Risco de Penalidade
Divergências entre as informações declaradas pelo laboratório e seus fornecedores podem resultar em autuações, multas e até cancelamento da licença.
A relação entre laboratórios e produtos controlados é definida pela gestão de risco. A indústria é obrigada a manter visibilidade completa sobre o uso de cada substância a partir de 1g/1ml. A conformidade depende da integridade dos dados operacionais e da rastreabilidade do estoque para evitar desvios e penalidades.
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