Lubrificantes e Produtos Químicos Controlados
O elo entre Lubrificantes e Produtos Químicos Controlados. A Polícia Federal (PF) fiscaliza substâncias que, apesar de terem uso lícito, podem ser desviadas para a elaboração de drogas.
Análise dos Produtos e Riscos na Indústria
Embora lubrificantes não sejam explicitamente isentos, sua composição ou os insumos usados na fabricação frequentemente contêm substâncias sob controle da PF, gerando risco regulatório.
Exemplos de químicos controlados usados na indústria:
- Solventes (Lista II): Acetona, Éter Etílico, Tolueno.
- Ácidos e Bases (Listas IV/V): Ácido Sulfúrico, Hidróxido de Amônio.
- Hidrocarbonetos (Lista VII): Gasolina, Óleo Diesel, Querosene, Aguarrás Mineral.
A maioria dos produtos listados são controlados a partir de 1 grama ou 1 mililitro.
Para produtos da Lista VII (hidrocarbonetos), o controle se aplica apenas na exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.
Implicação Prática para a Indústria
A indústria que trabalha com esses componentes deve implementar um controle rigoroso de rastreabilidade.
Declaração de Atividade
A empresa deve declarar no seu cadastro (CRC/CLF) a atividade específica que pretende realizar com cada produto químico (utilização, comercialização, produção, etc.).
Transparência Composicional
Em caso de dúvida sobre o controle de um produto, a empresa pode formalizar uma consulta à DCPQ, anexando a Ficha Técnica (FISPQ) com a composição detalhada.
Avaliação de Risco
A PF avaliará se é possível o emprego do produto na produção de drogas, considerando suas características e a viabilidade econômica de separar o componente controlado.
A conformidade se concentra na integridade da informação e no monitoramento do fluxo das substâncias controladas. A gestão de estoques, a declaração precisa das atividades e a manutenção da documentação (como FISPQ) são essenciais para reduzir riscos e evitar penalidades.
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