A Relação entre Adesivos e Produtos Químicos Controlados na Indústria
A indústria que trabalha com a formulação e fabricação de adesivos lida diretamente com uma vasta gama de substâncias químicas, muitas das quais são monitoradas pelas autoridades.
O Status Regulatório dos Adesivos
Em geral, os adesivos e as colas são classificados na legislação brasileira como categorias de produtos isentos de controle. Contudo, a isenção do produto final não elimina a necessidade de controle sobre seus componentes.
A fiscalização, a cargo da Polícia Federal, concentra-se nos insumos que podem ser desviados. Os produtos químicos são controlados por meio de listas, como:
Substâncias com alto potencial de desvio.
Componentes comuns em formulações industriais.
Agentes químicos com controle rigoroso.
Produtos nas Listas I a VI estão sujeitos a controle em transações acima de 1 grama ou 1 mililitro.
Aplicação Prática: Riscos e Conformidade
O principal risco industrial reside na utilização de matérias-primas controladas. Mesmo que o produto final seja isento, a empresa que utiliza ou adquire insumos controlados acima do limite deve ser licenciada.
Em caso de incerteza, a Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) avalia dois pontos cruciais:
- Se o produto pode ser empregado na produção de drogas.
- Se é economicamente viável separar o componente controlado da formulação.
Para realizar essa consulta e análise de risco, a empresa deve anexar a Ficha Técnica (FISPQ) com informações detalhadas da composição, concentração, aspecto e estado físico do produto.
Embora a categoria "Colas e Adesivos" esteja isenta de controle como produto final, a conformidade da indústria exige a gestão rigorosa dos insumos químicos utilizados na formulação. A garantia de que os insumos controlados não serão desviados está intimamente ligada à clareza documental e à precisão da composição química declarada.
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